Justiça manda Chape pagar R$ 450 mil a família de jornalista morto em 2016

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar a família do jornalista Giovane Klein, morto no acidente aéreo de 2016, na Colômbia, aos 28 anos. Decisão reconheceu a responsabilidade do clube na contratação do voo 2933 da LaMia, que terminou em tragédia com 71 vítimas.

Sentença da 2ª Vara Cível de Chapecó (SC) fixou indenização de R$ 450 mil por danos morais. A companheira e os pais de Giovane, registrados como os três autores da ação, deverão receber uma quantia de R$ 150 mil, cada.

O juiz Giuseppe Battistotti Bellani reconheceu a responsabilidade objetiva e solidária da Chapecoense. A sentença descreve que o clube foi negligente ao escolher a LaMia puramente por razões financeiras. Além disso, ressalta que o contrato firmado com a companhia aérea previa a responsabilização da contratante “por danos causados a passageiros e terceiros”.

A conduta da ré Chapecoense também revela culpa grave, por não ter diligenciado adequadamente na verificação da regularidade da empresa contratada, dos planos de voo e das condições operacionais da aeronave.

A escolha da LaMia se deu, conforme se verifica dos autos, em razão do menor preço ofertado, mesmo diante de opções mais seguras e regulares, como companhias aéreas comerciais reconhecidas nacional e internacionalmente. 

Tal decisão demonstra negligência na seleção do prestador de serviço, especialmente diante da natureza da atividade e do risco envolvido. Trecho da sentença da 2ª Vara Cível de Chapecó

A Chapecoense tentou afastar a sua obrigação de indenizar ao atribuir o acidente a terceiros. O clube alegou culpa exclusiva do piloto e da empresa aérea e sustentou que o jornalista viajava como convidado, sem custo, o que afastaria relação de consumo. Os argumentos foram rejeitados pelo juiz.

Pedidos de pensão e de danos materiais família foram negados à família. O magistrado entendeu que não ficou comprovada dependência econômica da companheira. Além disso, a parte autora também não apresentou comprovação de gastos para reembolso, como despesas com tratamento psicológico.

Outras rés foram excluídas do processo. De início, a ação foi proposta também contra a LaMia e uma seguradora, mas a família desistiu desses pedidos durante a tramitação. Assim, o clube de Santa Catarina seguiu como único réu.

A queda do avião da LaMia ocorreu em 29 de novembro de 2016, em Medellín, e matou 71 pessoas. A aeronave da empresa boliviana levava jogadores, dirigentes e jornalistas para a final da Copa Sul-Americana. Apenas seis pessoas sobreviveram: os jogadores da Chape, à época, Alan Ruschel, Jakson Follmann e Neto; o jornalista Rafael Henzel e os tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez.

Investigação colombiana apontou falta de combustível como causa do acidente. As últimas comunicações do voo com a torre de controle indicaram emergência por pane seca e pane elétrica. De acordo com a Aeronáutica Civil da Colômbia, a tripulação sabia que o avião viajava com irregularidades.