O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou a realização de uma força-tarefa com duração inicial de 30 dias para agilizar a expedição de aproximadamente 1.500 alvarás judiciais pendentes (Decisão nº 8076/2026). A medida emergencial, assinada pela presidente da Cortr, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, busca solucionar o represamento decorrente de instabilidades no sistema e-Proc e garantir a liberação de valores, muitos de caráter alimentar. A iniciativa atende a um pedido da Ordem dos Advogados (OAB).
ATUAÇÃO
Conforme noticiado pela própria Ordem, a força-tarefa contará com a atuação exclusiva e cooperativa do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) e da Central de Processamento Eletrônico da Região Norte (CPE Norte), sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães Vieira, além do remanejamento de duas vagas de estágio para a Secretaria Judicial Unificada dos Núcleos de Justiça 4.0 (SENUJ). O presidente da OAB, Gedeon Pitaluga, e a diretora adjunta, Ariane de Paula Martins, enfatizaram a importância da articulação institucional e confirmaram que a entidade irá monitorará o cumprimento das ações até a efetiva regularização dos expedientes.
