o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos parlamentares.
SILVIO SANTOS / HD
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB), teve mais um projeto de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na última quarta-feira, 6 de maio, passou pelas últimas comissões da Casa o projeto de lei que altera a Lei nº 4.619/2024, e garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento oncológico no Estado.
A proposta amplia um benefício que já era assegurado às pessoas com deficiência e passa a contemplar também pacientes com câncer que precisam viajar constantemente para realizar consultas, exames, quimioterapia e radioterapia em outras cidades. O texto ainda prevê o direito a acompanhante, quando houver recomendação médica.
Para Jorge Frederico, a medida representa mais dignidade e apoio às famílias tocantinenses que enfrentam a luta contra o câncer. “Quem enfrenta um tratamento oncológico já passa por um momento extremamente delicado. Muitas vezes, além da dor e da preocupação com a saúde, ainda existe o peso financeiro das viagens constantes em busca de atendimento. Nosso projeto busca garantir dignidade, qualidade de vida e evitar que qualquer paciente abandone o tratamento por falta de condições de transporte”, destacou o deputado.
Agora, o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos parlamentares e, posteriormente, encaminhado para sanção do Governo do Estado.
Histórico
Vale lembrar que Jorge Frederico também é autor e defensor de outras importantes pautas sociais no Tocantins, como a Lei nº 3.561/2019, que garante a distribuição gratuita de protetor solar para pessoas com albinismo e pacientes em tratamento de câncer de pele. O parlamentar também atua na fiscalização do cumprimento da gratuidade no transporte e na ampliação de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O nosso mandato sempre teve como prioridade cuidar das pessoas. São projetos que fazem diferença na vida de quem mais precisa e garantem mais respeito, inclusão e dignidade para a população tocantinense”, finalizou Jorge Frederico.
