Campanha de Lula no Tocantins realiza encontro com evangélicos nesta segunda-feira

A coordenação da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tocantins vai realizar às 19 horas desta segunda-feira, 14, o Encontro com Evangélicos. O evento será realizado na Chácara 24, da marginal T0-01, ao lado do Pão da Hora.

30% DE LULISTAS

O PT tem um núcleo formado por pastores e fiéis de diversas denominações, que estimam que 30% dos evangélicos do Tocantins sejam lulistas, apesar do conservadorismo que impera no segmento em geral. O desafio do núcleo é conseguir expandir essa adesão à campanha de reeleição de Lula, mostrando as conquistas do setor nos governos do presidente.

CONQUISTAS NO GOVERNO LULA

A campanha petista aponta várias conquistas dos evangélicos neste terceiro governo Lula. Confira algumas:

• Proteção das igrejas contra ações trabalhistas: Lula sancionou, em 2023, a lei que estabelece que não há vínculo empregatício entre igrejas e ministros religiosos, mesmo quando eles atuam na administração da entidade. A exceção ocorre quando há desvirtuamento da atividade religiosa ou voluntária.
• Ampliação da imunidade tributária: a reforma tributária preservou a imunidade dos templos e a ampliou expressamente para organizações assistenciais e beneficentes mantidas por entidades religiosas. Na regulamentação da CBS, os serviços prestados pelas igrejas e por essas organizações também ficaram protegidos, desde que vinculados às finalidades previstas em lei. Essa conquista resultou de uma negociação entre governo e Congresso, não de uma iniciativa exclusiva de Lula.
• Reconhecimento da cultura gospel: Lula sancionou, em setembro de 2024, a lei que reconhece as expressões artísticas cristãs e a influência do cristianismo como manifestações da cultura nacional.
• Inclusão da cultura gospel nas políticas culturais: em dezembro de 2025, Lula regulamentou esse reconhecimento. O decreto contempla música, dança, teatro, artes visuais e literatura gospel e prevê incentivo à criação, pesquisa, formação profissional, preservação de acervos e circulação de artistas. Isso abre caminho para que produtores e artistas gospel participem mais claramente das políticas e dos editais culturais.
• Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico: a Lei nº 14.970, sancionada em 2024, instituiu oficialmente a data comemorativa nacional.
• Dia Nacional da Música Gospel: a Lei nº 14.998, também sancionada por Lula em 2024, estabeleceu 9 de junho como Dia Nacional da Música Gospel.

NOS DOIS PRIMEIROS GOVERNOS LULA

Também são apontadas conquistas dos evangélicos nos dois primeiros governos Lula. Confira algumas:

1. Autonomia jurídica das igrejas

A principal conquista foi a Lei nº 10.825, de 2003, sancionada no primeiro ano do governo Lula. Ela incluiu as organizações religiosas como uma categoria própria de pessoa jurídica de direito privado.

A lei garantiu expressamente:

• liberdade para criação e organização das igrejas;
• autonomia para definir sua estrutura interna;
• liberdade de funcionamento;
• proibição de o poder público negar o registro dos atos necessários ao funcionamento das organizações religiosas.

Na prática, a medida evitou que as igrejas fossem tratadas simplesmente como associações civis e protegeu sua autonomia diante da entrada em vigor do Código Civil de 2002. Foi provavelmente a conquista institucional mais relevante daquele período.

2. Dia Nacional da Marcha para Jesus

Em 2009, Lula sancionou a Lei nº 12.025, que incluiu oficialmente no calendário brasileiro o Dia Nacional da Marcha para Jesus.

A comemoração ocorre no primeiro sábado depois de transcorridos 60 dias do Domingo de Páscoa. O projeto era de autoria do então senador Marcelo Crivella.

Embora seja uma conquista essencialmente simbólica, ela conferiu reconhecimento nacional a uma das principais manifestações públicas do movimento evangélico brasileiro.

3. Dia Nacional do Evangélico

Em setembro de 2010, no final de seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 12.328, que instituiu 30 de novembro como Dia Nacional do Evangélico.

A medida também tem caráter simbólico, mas representa o reconhecimento oficial da presença social, cultural e religiosa dos evangélicos no Brasil.