Há uma pergunta incômoda rondando Brasília.
Não é apenas:
quem está sendo investigado?
É também:
quando está sendo investigado?
Porque, em política, o calendário não é uma folha pendurada na parede.
O calendário também produz consequências.
Estamos às vésperas de uma eleição.
E, quando investigações, relatórios, quebras de sigilo, decisões judiciais e revelações envolvendo personagens políticos aparecem justamente nesse período, é inevitável que outra pergunta surja:
por que agora?
A pergunta não significa que alguém deva ficar acima da lei.
Muito pelo contrário.
Se existem indícios de crime, investigue-se.
Se existem provas, processe-se.
Se houver culpa demonstrada mediante o devido processo legal, condene-se.
Se houver inocência, absolva-se.
Isso deve valer para a esquerda.
Para a direita.
Para o centro.
Para ministros.
Para senadores.
Para deputados.
Para empresários.
Para filhos de presidentes.
Para amigos de poderosos.
Para adversários de poderosos.
A Justiça só merece esse nome quando a régua é a mesma.
O problema começa quando a sociedade percebe — ou simplesmente começa a suspeitar — que alguns processos correm como velocistas olímpicos enquanto outros caminham de bengala.
Uns recebem urgência.
Outros recebem gaveta.
Uns ganham holofotes.
Outros desaparecem no silêncio burocrático.
Uns tornam-se manchete às vésperas de uma eleição.
Outros parecem adquirir uma extraordinária capacidade de esperar.
É aí que nasce uma palavra perigosa:
seletividade.
E talvez seja ainda mais grave quando essa percepção alcança o Supremo Tribunal Federal.
O Supremo não é um ator qualquer da República.
É o guardião da Constituição.
Por isso mesmo, não basta que seus ministros sejam imparciais.
É necessário que suas decisões sejam capazes de transmitir à sociedade uma inequívoca aparência de imparcialidade.
Justiça e calendário eleitoral formam uma combinação explosiva.
Uma investigação legítima pode produzir consequências eleitorais.
Isso faz parte da democracia.
O que não pode acontecer é o contrário:
o possível efeito eleitoral determinar a velocidade, a publicidade ou a direção de uma investigação.
Porque então a Justiça deixa de arbitrar o jogo e passa, ainda que involuntariamente, a influenciar o placar.
E essa fronteira precisa ser vigiada.
O debate provocado pelo Caso Master vai muito além dos personagens envolvidos.
André Mendonça.
Alexandre de Moraes.
Polícia Federal.
Procuradoria-Geral da República.
Políticos citados.
Empresários investigados.
Os nomes são importantes.
Mas o princípio é maior do que todos eles.
A pergunta essencial é simples:
casos semelhantes estão recebendo tratamento semelhante?
Se uma autoridade é investigada rapidamente, outra em situação comparável também deve ser.
Se determinado indício justifica aprofundamento de investigação contra um político, o mesmo critério precisa valer quando o investigado pertence ao campo político oposto.
E, sobretudo, o relógio da investigação não pode mudar de velocidade conforme o nome escrito na capa do processo.
Nas proximidades de uma eleição isso se torna ainda mais delicado.
Uma operação policial realizada hoje pode repercutir nas urnas daqui a poucas semanas.
Uma quebra de sigilo hoje pode dominar uma campanha amanhã.
Uma manchete publicada agora pode produzir um julgamento popular muito antes de existir qualquer julgamento judicial.
E depois da eleição?
Mesmo que a acusação desapareça, a eleição já passou.
Mesmo que o investigado seja inocentado, o voto já foi depositado.
Não existe recurso capaz de devolver ao eleitor uma eleição realizada sob determinada atmosfera política.
Por isso não estou defendendo silêncio.
Estou defendendo coerência.
Não estou defendendo impunidade.
Estou defendendo isonomia.
Não estou pedindo que a Polícia Federal pare de investigar porque há eleição.
Seria absurdo.
Estou dizendo exatamente o contrário:
que investigue sempre com o mesmo rigor, independentemente de quem esteja do outro lado da mesa.
A democracia não pode ter investigação para adversários e paciência para aliados.
Nem urgência para uns e prudência infinita para outros.
A venda colocada nos olhos da Justiça não é um adereço da velha iconografia jurídica.
Ela representa alguma coisa.
Representa precisamente aquilo que hoje precisamos recordar:
a Justiça não deveria reconhecer o rosto daquele que julga.
Muito menos a sua candidatura.
Muito menos o seu partido.
Muito menos a proximidade das urnas.
Quando faltam poucas semanas para uma eleição, todos ficam olhando para o calendário.
Os candidatos.
Os partidos.
Os jornalistas.
Os eleitores.
Talvez seja justamente nesse momento que a Justiça precise demonstrar que não olha para ele.
Porque investigação tem prazo.
Processo tem tempo.
E eleição tem data.
Mas a Justiça, para continuar sendo Justiça, não pode ter conveniência eleitoral.
JOÃO PORTELINHA DA SILVA
É professor titular da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
