A seção Judiciária do Tocantins (SJTO), por meio da 3ª Vara Federal, realizará de segunda-feira, 9, a sexta-feira, 13, e do dia 23 a 27 de novembro, um mutirão presencial de julgamento com a meta de proferir 600 decisões, além da produção ordinária da unidade. A iniciativa tem como objetivo reduzir o acervo processual e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, com ênfase nas demandas previdenciárias.
JUÍZES EM ATUAÇÃO
O mutirão contará com a atuação dos juízes federais Claudio Cézar Cavalcantes e Vitor Curado Silva Pereira, ambos da Subseção Judiciária de Araguaína, acompanhados dos assessores Gustavo Rodrigues Barbosa e Igor Manoel Martins Bezerra, respectivamente.
DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS
Do total de 600 processos, a distribuição inicial prevê o julgamento de 300 ações de aposentadoria por idade rural, 100 de salário-maternidade rural, 100 de aposentadoria híbrida e 100 de auxílio por incapacidade temporária. Os quantitativos poderão ser ajustados conforme o panorama do acervo no início de cada etapa.
