Mais de 17 mil produtos impróprios para consumo foram apreendidos pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon) em ação de fiscalização que percorreu supermercados de 35 municípios do Estado. A Operação de Olho no Prazo de Validade, realizada durante o mês de junho e início de julho, lavrou 136 autos de infração.
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
Entre as irregularidades encontradas durante a operação, estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, produtos sem informação sobre fabricação e validade, avariados e sem informações obrigatórias na língua portuguesa a respeito de composição, quantidade, origem, garantia e validade. Alguns estabelecimentos também foram autuados por ofertarem produtos cuja comercialização é proibida diretamente ao consumidor.
NÚMEROS EM TRÊS MUNICÍPIOS
No total, foram apreendidos 17.448 produtos. O maior número de recolhimentos foi registrado no município de Paraíso do Tocantins, com 2.169 apreensões, seguido de Ananás com 1.850 e Esperantina com 1.062.
DEFESA ADMINISTRATIVA
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que as empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. “Após a análise dos processos, será avaliada a aplicação de multa, cujo valor será fixado conforme a gravidade da infração, a vantagem auferida e a eventual reincidência do fornecedor nos termos da legislação vigente”, destacou.
PRODUTOS APREENDIDOS
Os produtos recolhidos consistiram em alimentos como batata palha, café, arroz, pão de cachorro-quente, nuggets, pão de queijo, bolo caseiro, empada de frango, salsicha, iogurte, suco natural, amendoim, pipoca de milho, farinha de milho, amido de milho, cereal, lámen, molho de carne, cominho moído e ração para animais. Também foram apreendidos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas como água sanitária, álcool etílico, amaciante, cera líquida, limpa-vidros, pasta multiuso, tinta spray, cola de silicone, sabonete, condicionador, absorventes, repelentes, protetores solares, velas e corantes líquidos.
Total de apreensões
Confira, na tabela abaixo, os 35 municípios por onde a operação passou e a quantidade de produtos recolhidos pela fiscalização.
| Alvorada | 92 |
| Ananás | 1.850 |
| Araguacema | 325 |
| Arapoema | 337 |
| Augustinópolis | 793 |
| Bandeirantes do Tocantins | 872 |
| Bernardo Sayão | 478 |
| Brasilândia do Tocantins | 109 |
| Buriti do Tocantins | 639 |
| Colmeia | 693 |
| Darcinópolis | 434 |
| Dois Irmãos do Tocantins | 582 |
| Esperantina | 1.062 |
| Fátima | 502 |
| Figueirópolis | 52 |
| Formoso do Araguaia | 184 |
| Itaporã | 459 |
| Juarina | 584 |
| Luzinópolis | 165 |
| Natividade | 171 |
| Nova Olinda | 242 |
| Palmas | 625 |
| Paraíso do Tocantins | 2.169 |
| Pau D’Arco | 752 |
| Pedro Afonso | 545 |
| Pequizeiro | 424 |
| Praia Norte | 189 |
| Presidente Kennedy | 218 |
| Santa Rita do Tocantins | 710 |
| Santa Rosa do Tocantins | 314 |
| São Bento do Tocantins | 428 |
| Silvanópolis | 449 |
