Procon recolhe 17 mil produtos impróprios em supermercados de 35 municípios tocantinenses

Mais de 17 mil produtos impróprios para consumo foram apreendidos pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon) em ação de fiscalização que percorreu supermercados de 35 municípios do Estado. A Operação de Olho no Prazo de Validade, realizada durante o mês de junho e início de julho, lavrou 136 autos de infração.

IRREGULARIDADES ENCONTRADAS

Entre as irregularidades encontradas durante a operação, estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, produtos sem informação sobre fabricação e validade, avariados e sem informações obrigatórias na língua portuguesa a respeito de composição, quantidade, origem, garantia e validade. Alguns estabelecimentos também foram autuados por ofertarem produtos cuja comercialização é proibida diretamente ao consumidor.

NÚMEROS EM TRÊS MUNICÍPIOS

No total, foram apreendidos 17.448 produtos. O maior número de recolhimentos foi registrado no município de Paraíso do Tocantins, com 2.169 apreensões, seguido de Ananás com 1.850 e Esperantina com 1.062.

DEFESA ADMINISTRATIVA

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que as empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. “Após a análise dos processos, será avaliada a aplicação de multa, cujo valor será fixado conforme a gravidade da infração, a vantagem auferida e a eventual reincidência do fornecedor nos termos da legislação vigente”, destacou.

PRODUTOS APREENDIDOS

Os produtos recolhidos consistiram em alimentos como batata palha, café, arroz, pão de cachorro-quente, nuggets, pão de queijo, bolo caseiro, empada de frango, salsicha, iogurte, suco natural, amendoim, pipoca de milho, farinha de milho, amido de milho, cereal, lámen, molho de carne, cominho moído e ração para animais.  Também foram apreendidos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas como água sanitária, álcool etílico, amaciante, cera líquida, limpa-vidros, pasta multiuso, tinta spray, cola de silicone, sabonete, condicionador, absorventes, repelentes, protetores solares, velas e corantes líquidos.

Total de apreensões

Confira, na tabela abaixo, os 35 municípios por onde a operação passou e a quantidade de produtos recolhidos pela fiscalização.