Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/05/2026 – 13:33
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dagoberto Nogueira: texto enfoca abordagem prática das mudanças climáticas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica das redes pública e privada.
As questões climáticas e sustentáveis deverão fazer parte do conteúdo das disciplinas tradicionais, abrangendo temas como justiça climática, equidade ambiental, economia circular e desenvolvimento de competências socioemocionais, a exemplo da empatia e da cooperação.
O texto determina ainda que as escolas incluam em seus planos pedagógicos as seguintes atividades práticas:
- criação de hortas escolares e compostagem;
- campanhas de reciclagem, reaproveitamento de resíduos e uso racional de água e energia; e
- programas de aprendizagem ao ar livre e aulas em espaços naturais (parques e áreas verdes).
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), ao Projeto de Lei 4820/24, do deputado Max Lemos (União-RJ), e apensados (PLs 276/25, 4524/25, 5252/25 e 6291/25).
- Confira a íntegra do texto aprovado
A proposta do relator mantém a ideia original, mas detalha como as escolas devem aplicar o tema na prática. Segundo Nogueira, a Política Nacional de Educação Ambiental já exige o ensino desse assunto, mas aborda a questão de forma genérica.
“O substitutivo propõe maior concretude, especialmente ao enfatizar a abordagem prática, participativa e o estudo das mudanças climáticas”, justificou.
A nova regra respeitará a autonomia das escolas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
