Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto:…
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das…
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e…
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria…
