Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta…
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Saúde Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento…
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe
Trabalho, Previdência e Assistência A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o…
Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão
Educação, cultura e esportes Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres…
Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41…
