Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara…
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a…
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos…
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado Da Agência…
Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia
Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em…
Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego
Um dos objetivos da proposta é assegurar a igualdade de oportunidades -…
Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde…
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
