A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT), deflagrou nova fase da Operação El Dourado e intensificou o combate ao núcleo financeiro de uma organização criminosa investigada por fraudes fiscais, sonegação tributária e lavagem de dinheiro, responsável por causar prejuízo superior a R$ 55,9 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação contou com apoio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro).
Com base no trabalho investigativo desenvolvido pelas equipes policiais, a Justiça da comarca de Taguatinga deferiu medidas cautelares que permitiram o bloqueio de contas bancárias, o sequestro de veículos, o bloqueio de matrículas de imóveis de alto padrão e outras restrições patrimoniais destinadas a interromper a movimentação e ocultação de bens supostamente adquiridos com recursos ilícitos.
As medidas incluíram bloqueio eletrônico de valores por meio do sistema SISBAJUD, limitado a R$ 56,7 milhões, sequestro de veículos via RENAJUD e restrições junto a cartórios de registro imobiliário para impedir transferências e garantir a indisponibilidade dos bens identificados durante a investigação.
Segundo as apurações conduzidas pela DRCOT, o contador Paulo César Maciel dos Santos, apontado como líder do grupo criminoso, exercia o papel de operador financeiro central da estrutura, coordenando a movimentação de recursos e o gerenciamento de empresas registradas em nome de terceiros utilizados como “laranjas”. Atualmente ele se encontra foragido.
De acordo com a investigação, essas pessoas interpostas, em sua maioria sem capacidade econômica compatível, eram utilizadas para compor quadros societários e dificultar a identificação dos reais beneficiários das operações fraudulentas.
O trabalho investigativo também permitiu rastrear o fluxo financeiro da organização e apontar que o contador seria o principal beneficiário dos recursos obtidos ilicitamente. As investigações identificaram a aquisição de bens de elevado valor, entre eles uma residência de luxo avaliada em aproximadamente R$ 3,6 milhões, um lote estimado em R$ 800 mil, um flat avaliado em cerca de R$ 350 mil e três veículos utilitários esportivos de alto padrão, avaliados em aproximadamente R$ 105 mil cada.
Conforme a Polícia Civil, os imóveis estavam registrados, de forma dissimulada, em nome de empresas de fachada ou de pessoas ligadas ao investigado, numa dinâmica típica de ocultação patrimonial e lavagem de capitais. As apurações também apontaram que veículos de luxo teriam sido entregues a funcionários vinculados ao escritório do investigado sob a justificativa de bonificação.
Somados os bens já alcançados pelas medidas judiciais, a operação recuperou aproximadamente R$ 5,065 milhões em patrimônio, sem contabilizar os valores encontrados nas contas bancárias, que ainda estão sendo apurados.
As investigações também revelaram que, poucos dias após a deflagração da fase ostensiva da Operação El Dourado, integrantes do grupo teriam tentado acelerar a transferência de veículos e a cessão de direitos sobre imóveis, numa tentativa de blindar o patrimônio da atuação estatal. A manobra, no entanto, foi neutralizada pelas medidas cautelares deferidas pela Justiça.
Apesar do avanço das investigações e do bloqueio do patrimônio vinculado ao esquema, Paulo César Maciel dos Santos permanece foragido.
Procurado
A Polícia Civil solicita apoio da população para localizar Paulo César Maciel dos Santos. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, pelo WhatsApp (63) 3218-1069.
João Guilherme Lobasz/Governo do Tocantins
Foto: Divulgação
