A Unidade Penal de Palmas registrou a morte de um detento nesta quinta-feira, 28, em circunstâncias que indicam possível negligência estatal. O caso motivou o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) a instaurar procedimento preliminar de apuração acerca das circunstâncias do falecimento. A entidade também promete verificar denúncias relacionadas a possíveis práticas de tortura, negligência médica, omissão estatal, alimentação inadequada, violação de direitos humanos e eventual malversação de recursos públicos no âmbito do sistema prisional.
SITUAÇÃO DE ABSOLUTO COLAPSO
A entidade acrescenta que a medida leva em consideração não apenas a morte de Wilfredo Akira Miamur nesta quinta-feira, 28, mas bem como os assassinatos de Francisco de Assis Nascimento da Silva e Franciney Ferreira dos Santos Machado durante movimentação interna para atendimentos jurídicos em janeiro deste ano. A CDHC também destaca a situação de “superlotação e absoluto colapso estrutural” do presídio de Palmas, já que comporta 800 detentos em uma estrutura prevista para receber 260. Uma taxa de ocupação que ultrapassa os 200%.
REITERADAS DENÚNCIAS
O Centro de Direitos Humanos também relata receber reiterados relatos acerca de: possível prática de tortura; negativa ou atraso de atendimento médico; ausência ou insuficiência de medicamentos; alimentação imprópria para consumo; violência física e psicológica; tratamento degradante; restrições arbitrárias de direitos; possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos destinados ao sistema penitenciária.
Veja a íntegra da manifestação:
