+ Conteúdos
Veja Também Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre Mais conteúdo sobre
Segurança

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres

09/06/2026 – 10:32  

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cartaz escrito: misoginia mata

A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta quarta-feira (10), para a apresentação do relatório final.

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 6.

  • Veja a pauta

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. 

O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que é necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. “O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio.”

O projeto
A proposta já foi aprovada pelo Senado e busca suprir uma lacuna no ordenamento jurídico.

O texto também dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica.

Hoje, as penas para esses crimes podem variar de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa.

Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.

Veja Também


  • Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira


  • Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios


  • Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais


  • Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre

Mais conteúdo sobre