Com ações de regularização fundiária, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) beneficiou diretamente 255 famílias entre janeiro e maio de 2026. No período, 143 títulos definitivos foram entregue e 10.896 hectares regularizados em diferentes regiões do Estado. As áreas estão localizadas em Almas, Aurora do Tocantins, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Marianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Palmas, Paranã, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Taguatinga, Tupiratins e Wanderlândia.
“Regularizar a propriedade rural significa garantir segurança jurídica, promover cidadania e criar condições para que os produtores possam investir, acessar crédito e ampliar sua produção. O nosso governo tem trabalhado para acelerar esse processo em todas as regiões do estado, beneficiando famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de suas terras”
Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins
AGILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE
O presidente do Itertins, Edimar Ferreira, pontuou sobre a entrega dos títulos. “Os resultados alcançados nos primeiros meses de 2026 demonstram o compromisso do governo do Tocantins com a regularização fundiária. Estamos avançando tanto na entrega de títulos quanto na modernização dos serviços, levando mais agilidade, segurança e acessibilidade aos cidadãos”, acrescentou.
COMBINADO
Combinado pode se tornar o primeiro do Tocantins a ter 100% da malha fundiária rural regularizada pelo Itertins. A previsão é que todos os títulos definitivos de terras da zona rural sejam entregues até agosto deste ano. A regularização da área rural de Combinado compreende aproximadamente 15 mil hectares distribuídos em cerca de 350 lotes, abrangendo da 1ª à 7ª etapa do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias.
PRIMEIROS TÍTULOS ENTREGUES
No mês de maio deste ano foram entregues os primeiros títulos de terra que estão localizados na 1ª e 2ª etapas do loteamento. Atualmente, os servidores do órgão estão trabalhando na elaboração dos relatórios técnicos do georreferenciamento realizado entre a 3ª e 5ª etapas do loteamento.
ORIGEM A TÍTULOS DEFINITIVOS
Após a conclusão, os relatórios serão protocolados no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade para realização da abertura das matrículas que darão origem a títulos definitivos de propriedade dos moradores dos loteamentos. Além disso, técnicos do Instituto continuam realizando mutirões de atendimentos na cidade para realizar vistorias ocupacionais e o georreferenciamento de propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento.
POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O Itertins também tem avançado na modernização e ampliação do acesso aos serviços de regularização fundiária. Em janeiro deste ano, em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), foi implantado no Portal de Serviços do poder executivo o processo digital de regularização fundiária.
CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL
Outro avanço foi a inclusão da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) no processo de titulação definitiva de domínio de terras. A iniciativa foi viabilizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2025, firmado entre o Itertins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantindo ao órgão acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), plataforma responsável pela emissão do documento.
