O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UB-AP), publicou uma nota no início da tarde desta sexta-feira, 14, para comunicar que dará andamento ao trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A matéria aguarda um despacho da própria Presidência desde 28 de maio.
DIÁLOGO MADURO E FRANCO COM LULA
Nas redes, o congressista esclarece que a decisão vem após uma conversa com o presidente da República, Lula da Silva. “Um diálogo maduro, franco e publicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso País”, afirma.
NÃO FOI SÓ O FIM DA ESCALA 6×1
Davi Alcolumbre revela que a conversa também destravou outras duas propostas do interesse do governo federal, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública.
“O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil, cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o País”
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional
ENTENDA
Após intensa pressão popular, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de maio a PEC que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias e com dois de descanso, acabando com a chamada escala 6 X 1 – um dia de descanso e 44 horas semanais. O texto foi imediatamente enviado ao Senado Federal, mas aguarda despacho desde 28 de maio. Apesar de defender rigor no debate da matéria, Davi Alcolumbre não usou o mesmo critério quando senadores apresentaram um texto que descaracteriza a iniciativa inicial de instituir a 5×2 e propuseram a “PEC do Horário Flexível”. Esta proposta chegou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que surgiu.
Confira o anúncio do presidente do Senado Federal:
Redação
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