Circula nas redes sociais a informação de que 31 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco da Inglaterra seriam transferidas para os Estados Unidos. A frase, apresentada assim, causa indignação imediata. E compreendo por quê.
Mas, antes da indignação, convém separar os fatos da interpretação.
O ouro é venezuelano.
Está depositado há anos no Banco da Inglaterra e tornou-se objeto de uma longa disputa política e judicial sobre quem possui legitimidade para movimentá-lo em nome do Banco Central da Venezuela.
Não estamos, portanto, diante de uma simples operação bancária.
Estamos diante de uma questão de SOBERANIA.
As informações disponíveis não permitem afirmar que os Estados Unidos passaram a ser proprietários dessas toneladas de ouro.
Muito menos que os ingleses tenham simplesmente colocado barras de ouro num avião e as enviado para Washington.
O que se discute é algo diferente e, talvez, politicamente ainda mais interessante: a possibilidade de recursos provenientes desse patrimônio venezuelano serem administrados por meio de mecanismos financeiros sujeitos a controle e fiscalização externos, inclusive através de contas vinculadas ao Tesouro norte-americano.
E aqui começa a minha inquietação.
Se o ouro pertence à Venezuela, por que outro país precisa decidir quando e em que condições ele pode ser utilizado?
Se o dinheiro pertence ao povo venezuelano, por que a chave que permite movimentá-lo deve permanecer, ainda que parcialmente, em mãos estrangeiras?
Estas perguntas não significam que devamos chamar automaticamente tudo de “roubo”.
As palavras também precisam de responsabilidade.
Roubo possui significado jurídico preciso. Custódia, bloqueio, administração financeira e transferência de propriedade são coisas diferentes.
Mas também seria ingenuidade imaginar que dinheiro, poder e geopolítica vivem em compartimentos separados.
Há uma velha verdade das relações internacionais que os países mais fracos aprendem quase sempre da maneira mais dolorosa:
não basta ser dono da riqueza.
É preciso possuir poder para decidir sobre ela.
Um país pode ter petróleo debaixo da terra, ouro nos cofres, minerais nas montanhas e bilhões depositados no exterior. Se, no momento decisivo, necessita da autorização de terceiros para utilizar aquilo que juridicamente lhe pertence, sua soberania encontra-se, no mínimo, condicionada.
É exatamente aí que a discussão venezuelana ultrapassa a própria Venezuela.
Durante séculos, países do chamado Sul Global exportaram matérias-primas, depositaram reservas em instituições financeiras das grandes potências e integraram uma ordem internacional cujas regras não foram necessariamente escritas por eles.
Quando tudo corre bem, chamamos isso de sistema financeiro internacional.
Quando surge uma crise política, descobrimos quem possui a chave do cofre.
É por isso que não gosto nem da simplificação de dizer:
— Os Estados Unidos roubaram o ouro venezuelano.
Nem da outra simplificação:
— Trata-se apenas de uma operação financeira normal.
Não.
Há uma questão muito maior.
Quem controla os recursos de uma nação quando sua legitimidade política é contestada internacionalmente?
Quem decide quem representa um Estado?
Um tribunal estrangeiro?
Outro governo?
Uma instituição financeira?
Ou o próprio povo desse país?
A Venezuela pode ser criticada por muitas razões.
Seu governo pode e deve ser submetido ao julgamento político de seus cidadãos.
Mas há um princípio que deveria sobreviver às simpatias e antipatias ideológicas:
A RIQUEZA DE UM POVO PERTENCE A ESSE POVO.
Não deveria deixar de lhe pertencer porque uma determinada potência gosta ou não de seu governo.
Talvez, portanto, a pergunta mais importante não seja saber se aquelas 31 toneladas irão fisicamente para Londres, Washington ou Caracas.
A pergunta é outra:
QUEM TEM O PODER DE DECIDIR?
Porque soberania não significa apenas possuir uma bandeira, cantar um hino ou ocupar uma cadeira nas Nações Unidas.
Soberania significa poder decidir sobre o próprio território, o próprio destino e também sobre a própria riqueza.
O ouro pode continuar sendo da Venezuela.
Mas, enquanto a Venezuela não tiver plenamente a chave do seu próprio cofre, a discussão sobre soberania continuará aberta.
E não apenas para os venezuelanos.
Também para todos nós.
Joao Portelinha da Silva
