Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Da Agência Câmara – 03/09/2026 – 16:09
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto.
A nova norma começará a valer em 180 dias e prevê o uso de tratamentos trombolíticos (medicamentos que dissolvem coágulos no sangue e restauram o fluxo sanguíneo) em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Essa medida poderá salvar vidas e reduzir sequelas.
A lei surgiu do Projeto de Lei 5972/23, do deputado Rafael Simoes (União-MG), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O texto também altera a Lei 14.747/23, que criou o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
