O Coletivo Somos denunciou ao Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) o cirurgião plástico de Palmas Ícaro Samuel Pedroso de Oliveira por possível discriminação político-partidária na prestação de serviços médicos. A representação foi motivada por um vídeo no qual o profissional declarou enfaticamente, em meio a estrondosa gargalhada: “Eu não opero petista.”
A representação, protocolada nessa segunda-feira, 21, pede a apuração de possível infração ético-profissional. O médico ainda afirmou no vídeo postado nas redes sociais: “Se o Lula vier ao meu consultório eu operaria? Não operaria. É óbvio que não. Eu não opero petista”. O profissional apagou o vídeo diante da extrema repercussão negativa, horas depois da postagem, e agora está notificando extra-judicialmente influenciadores que também deletem o material sob risco de processo.
CONDUTA É APLICADA?
Para o Somos, a declaração levanta a possibilidade de que a posição política do paciente seja utilizada como critério para a recusa de atendimento ou de procedimento médico. A entidade pede que o CRM-TO verifique se a afirmação ficou restrita à manifestação de uma opinião ou se essa conduta já foi aplicada na seleção de pacientes.
A denúncia cita a Resolução nº 2.217 de 2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que instituiu o Código de Ética Médica. Entre as normas mencionadas está o artigo 23, que proíbe ao médico desrespeitar a dignidade do paciente ou discriminá-lo “de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”.
AUTONOMIA PROFISSIONAL
O coletivo reconhece que os médicos possuem autonomia profissional e podem recusar determinados procedimentos em circunstâncias específicas. O questionamento encaminhado ao conselho é se essa autonomia permite usar a identificação político-partidária como critério para decidir quem será atendido.
ESCLARECIMENTO DO CONTEXTO
O Somos pediu que o CRM-TO analise o conteúdo integral da publicação, esclareça o contexto da declaração e investigue se pessoas já tiveram consultas, cirurgias ou outros serviços recusados em razão de suas posições políticas.
A representação também foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina. Conforme o coletivo, foram anexados o vídeo com a declaração, capturas de tela, dados sobre o perfil responsável pela publicação e outros registros relacionados ao conteúdo divulgado.
USO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A porta-voz do Somos, a vereadora Thamires Lima (PT), afirmou que a denúncia não questiona o direito do médico de expressar opiniões políticas, mas o possível uso dessas posições como condição para prestar um serviço profissional. “Estamos pedindo ao CRM-TO que avalie se essa posição pode ser transformada em critério para decidir quem terá ou não acesso a um serviço médico”, resumiu.
NÃO PODEM DEFINIR ATENDIMENTO
O co-vereador Eduardo Azevedo (PT) sustentou que divergências políticas não podem servir para definir quem merece atendimento. “O que não podemos naturalizar é que ela se transforme em critério para definir quem merece ou não ser atendido, respeitado ou tratado com dignidade”, afirmou.
Assista à fala de Thamires na Câmara:
Cleber Toledo
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