Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado
Da Agência Câmara – 22/09/2026 – 12:19
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.
A norma surgiu do Projeto de Lei 4412/21, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O relator do texto na Câmara, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância do empreendedorismo no Brasil. “A data é muito importante para fomentar essa economia crescente”, disse.
Objetivos
Os objetivos da Semana Nacional da Empresa Júnior são:
- promover palestras, seminários e outros eventos para fortalecer e
disseminar a cultura da empresa júnior no país; - apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por empresários juniores;
- divulgar o impacto positivo do Movimento Empresa Júnior;
- estimular campanhas de contratação de empresas juniores, para fomentar o empreendedorismo jovem;
- promover ampla divulgação, nos meios de comunicação, da atuação da empresa júnior, sobretudo no fortalecimento da educação empreendedora;
- intensificar parcerias entre setor privado e setor público para promover e
estimular o Movimento Empresa Júnior; - fomentar a cultura voltada para o estímulo ao surgimento de empreendedores e empreendimentos com base em políticas de desenvolvimento econômico sustentável; e
- estimular a realização de parcerias entre instituições de ensino superior e
empresas juniores.
