Água contaminada no preparo da alimentação escolar, crianças carregando baldes para conseguir usar os banheiros e salas de aula com calor intenso foram os principais problemas identificados pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) durante vistoria realizada nesta quinta-feira, 24, na Escola de Campo Boanerges Moreira de Paula, localizada no Assentamento Brejinho, zona rural de Miracema do Tocantins. A unidade atende 55 estudantes matriculados na zona rural. A inspeção foi conduzida pela promotores Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza.
ANÁLISE LABORATORIAL
A vistoria constatou que a água do poço utilizada no preparo das refeições dos alunos apresentou resultado insatisfatório em análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen). O laudo emitido em junho, apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli, que pode causar infecções intestinais e do trato urinário. Segundo o MPE, embora o município forneça galões de água mineral para o consumo direto dos estudantes, a preparação dos alimentos na cozinha continua sendo realizada com a água da fonte contaminada.
ÁGUA ENCANADA
Outro problema constatado foi a falta de água encanada nos banheiros. Segundo relatos colhidos durante a vistoria, os próprios estudantes precisam carregar baldes com água para utilizar os sanitários e lavar as mãos. “São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças”, pontuou a Anelise Schlickmann Mariano.
“A nossa presença no ambiente escolar permite enxergar a realidade além dos relatórios e perceber que a escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento”
Rodrigo Souza
RISCO DE EXPLOSÃO
Na cozinha, os promotores de Justiça identificaram ainda que o único forno em funcionamento fica abafado dentro do depósito de alimentos, gerando calor que coloca em risco a conservação dos insumos e representa perigo de acidentes por falta de exaustão de ar. A fiscalização também verificou o transporte escolar rural, tema de procedimento administrativo instaurado pelo MPE para apurar denúncias sobre a interrupção da rota que atende o Assentamento PA Brejinho.
TURMAS MULTISSERIADAS
Outro ponto analisado foi o funcionamento das turmas multisseriadas, formato em que alunos de diferentes séries estudam no mesmo espaço físico sob a orientação de um único professor. O MPE busca verificar se o modelo está sendo executado com estrutura pedagógica adequada, com planejamento específico, material didático apropriado e capacitação continuada para os professores.
O acompanhamento considera ainda a necessidade de garantir condições para que os estudantes desenvolvam adequadamente habilidades de leitura, escrita e matemática. Atualmente, a escola conta com 14 servidores, sendo seis efetivos e sete contratados temporariamente.
MEDIDAS E PRAZOS
A partir das irregularidades identificadas, o MPE deverá expedir recomendações ao poder público, estabelecendo medidas e prazos para a solução dos problemas. Caso as providências não sejam adotadas, poderão ser tomadas medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) para buscar o cumprimento das obrigações.
Confira fotos da vistoria:
Redação
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