A Justiça Federal no Tocantins não terá expediente na sede da Seção Judiciária, em Palmas, nem nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi nesta segunda-feira, 12 de outubro de 2026. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
A interrupção das atividades está regulamentada por Portaria que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do órgão no Estado. Durante a data, o atendimento ao público e os serviços administrativos estarão suspensos nas três cidades.
PLANTÃO JUDICIAL PARA CASOS URGENTES
As atividades regulares e o atendimento ordinário serão retomados integralmente na terça-feira, 13. No entanto, para garantir a apreciação de medidas urgentes e evitar o perecimento de direitos, a Justiça Federal manterá o funcionamento do plantão judicial durante todo o período de feriado. Os contatos dos magistrados e servidores de plantão, bem como as orientações para o acionamento da unidade judiciária, permanecem disponíveis para consulta no portal oficial da Justiça Federal no Tocantins.
