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Policia

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

admin
Ultima atualização: 2026/10/16 at 3:04 AM
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Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Da Agência Câmara – 15/10/2026 – 20:49

Discussão e votação de propostas legislativa. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Hugo Motta: “Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara” – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é acaba com a escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e no Senado na última quinta-feira (14). A outra, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, participará da sessão. “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais, após a aprovação da proposta.

A sessão de promulgação também contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fim da escala de trabalho 6×1: veja como fica

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admin 16 de outubro de 2026 16 de outubro de 2026
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