IARA CAROLINA LIMA GONÇALVES | Entre a lei e a vida real: por que os direitos das mulheres precisam virar políticas públicas
A Constituição Federal de 1988 foi um marco na afirmação dos direitos das mulheres brasileiras. Ao estabelecer que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o texto constitucional…
CRÔNICAS DO PORTELINHA | Cinco mil dólares e o preço da democracia
Há promessas eleitorais que anunciam estradas, escolas, hospitais, empregos ou redução de impostos. E há promessas que chegam ao eleitor com uma cifra escrita quase como se fosse um cheque.…
Luxemburgo reforça defesa de leis mais duras e proteção às mulheres em encontro na Capital
O candidato ao Senado Vanderlei Luxemburgo (Podemos) reforçou a defesa de leis mais rigorosas contra agressores e de políticas públicas capazes de garantir proteção efetiva às mulheres. O posicionamento foi…
Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe
Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 17:34 Reunião do Conselho de Comunicação Social…
Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 11/09/2026 - 17:29 Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição -…
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida - Foto: Depositphotos Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial.…
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 - Foto: Ton Molina/Agência Senado Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em 2026. O…
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) - Foto: blurAZ1/DepositPhotos A Presidência da República sancionou a lei…
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos - Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em…
Vicentinho percorre ruas de Porto Nacional e apresenta propostas para o desenvolvimento da cidade
Caminhada ao lado de lideranças políticas destacou a importância de fortalecer o comércio, gerar empregos e transformar o potencial de Porto Nacional em oportunidades Vicentinho Júnior, candidato ao governo do…
