Proposta segue para análise do Senado
Da Agência Câmara – 01/09/2026 – 22:34
A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino médio. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado nesta terça-feira (1º) é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), ao Projeto de Lei 3652/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Entre as mudanças, Mendonça Filho explicita o caráter facultativo, informativo e orientativo da medida. O instrumento não poderá ser usado para classificação, seleção, certificação ou avaliação de desempenho.
No texto original, o teste vocacional seria oferecido junto do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No entanto, o substitutivo deixou de vincular o instrumento aos exames, oferecendo-o de forma autônoma.
O objetivo da proposta é permitir que os estudantes identifiquem aptidões e competências relevantes à orientação educacional e profissional. O aluno também receberá indicações de aprofundamento por orientação educacional, pedagógica ou psicossocial.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
