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Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução…
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 16:16 Ver resumo A proposta pode…
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara -…
Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da…
Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários
Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para…
