Trabalho, Previdência e Assistência

25/05/2026 – 18:00  

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho.

Audiência pública da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1

A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, está reunida para a discussão e a votação do parecer do relator sobre a proposta.

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A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais no prazo de dez anos.

A PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

  • Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Da Redação – GM

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