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Policia

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

admin
Ultima atualização: 2026/07/24 at 2:08 PM
Por admin
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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
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A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto

Da Agência Câmara – 24/07/2026 – 11:28

Energia - combustível - bomba de combustível - gasolina - posto de combustível - Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos
Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios – Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões para complementar o pagamento dos subsídios à produção e importação de combustíveis.

Em função da escalada da guerra no Oriente Médio, o governo decidiu prorrogar os subsídios:

  • de R$ 0,44 por litro de gasolina; e
  • de R$ 1,12 por litro de para o diesel.

Eles foram estabelecidos pelas MPs 1358/26 e 1363/26, já prorrogadas para o final de setembro pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A maior parcela dos recursos, de R$ 2,1 bilhões, será destinada ao diesel rodoviário.

Próximos passos

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada na Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado para virar lei.

  • Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
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admin 24 de julho de 2026 24 de julho de 2026
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