A 3ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins requisitou à Polícia Civil (PC) a instauração de inquérito para apurar possível prática de homofobia relacionada à divulgação de uma postagem em rede social com conteúdo potencialmente discriminatório.
POPULAÇÃO LGBTQIA+
A medida foi adotada após a circulação, em perfil local no Instagram, de publicação anunciando uma suposta corrida temática no município. Segundo apurado pela Promotoria de Justiça, o evento divulgado não possui realização confirmada e a postagem utilizava elementos associados à população LGBTQIA+ em contexto que pode caracterizar conteúdo ofensivo e discriminatório.
CIRCUNSTÂNCIAS DA PUBLICAÇÃO
De acordo com o Ministério Público, a apuração busca esclarecer as circunstâncias da publicação, identificar os responsáveis pelo conteúdo e verificar eventual prática criminosa, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou atos de homotransfobia ao crime de racismo.
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
O Ministério Público reforça que manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero podem configurar violação de direitos fundamentais e ensejar responsabilização criminal e civil. O procedimento investigatório será conduzido pela Polícia Civil.
