Termina neste sábado prazo de prestação de contas dos partidos e de candidatos do 2º turno das eleições

Os candidatos que disputaram o 2º turno das eleições e os diretórios partidários têm até este sábado, 14, para enviar suas prestações de contas finais. Os documentos entregues à Justiça Eleitoral do Tocantins precisam reunir toda a movimentação financeira registrada ao longo dos dois turnos da campanha, incluindo receitas arrecadadas e despesas efetuadas.

CALENDÁRIO ELEITORAL

O prazo encerra o ciclo de entregas previsto no calendário eleitoral deste ano. Antes dessa etapa, candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e os concorrentes ao governo do Estado que não avançaram para o 2º turno já haviam concluído a prestação final no dia 3 de novembro. Ainda durante a campanha, entre os dias 9 e 13 de setembro, todos os participantes também precisaram apresentar a prestação parcial, referente aos gastos e arrecadações realizados até 8 de setembro.

OBRIGATORIEDADE

A prestação de contas é obrigatória para todos os que participaram do pleito, inclusive vices, suplentes e candidatos que renunciaram, desistiram ou tiveram o registro indeferido. Os dados são enviados de forma totalmente online pelo Conta+JE, novo sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral onde as campanhas informam extratos bancários, recibos, notas fiscais e contratos.   

FORÇA-TAREFA

No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), uma força-tarefa foi constituída para concentrar e agilizar a análise técnica desses documentos. As informações passam pelo crivo da equipe e são cruzadas com bases de dados de órgãos como a Receita Federal e o Banco Central. A prioridade da Corte é julgar as contas dos candidatos eleitos, já que a decisão precisa ser publicada antes da diplomação, marcada para ocorrer até dezembro.

CONSULTA PÚBLICA

Para o eleitor que deseja acompanhar como o dinheiro das campanhas foi utilizado no Tocantins, todas as informações declaradas ficam disponíveis para consulta pública no portal DivulgaCandContas.