O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou nesta terça-feira, 1º, os 15 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de juiz de substituto. A posse coletiva já está marcada para o dia 15 de setembro, na sede do Poder Judiciário
NOMEAÇÃO
As nomeações constam no Decreto 726 de 2026, assinado pela presidente da Corte, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e publicado na edição desta terça-feira, 1º, do Diário da Justiça. Os nomeados devem cumprir os procedimentos estabelecidos no documento para garantir o ingresso na magistratura tocantinense.
CRITÉRIOS DE POSSE
Para a posse e o início do exercício, os novos magistrados precisam apresentar a documentação exigida, realizar os exames clínicos e laboratoriais previstos e passar por perícia médica presencial da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário. A relação inclui ficha cadastral, declarações funcionais, documentos pessoais, diploma de bacharel em Direito, certidões negativas, declaração de bens e rendimentos, comprovantes previdenciários e uma foto 3×4 recente.
