O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, e o procurador-geral do Ministério Público (MPC), Marcos Antônio da Silva Modes, estiveram com representantes da Prefeitura de Palmas para cobrara a adoção de medidas que contenha o impacto gerado pelas queimadas urbanas na Capital. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 5, na sede da Corte.
ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS
Praxedes deixou clara a preocupação com os problemas ocasionados pelos incêndios e a atuação do TCE dentro desse contexto. “Cumprimos a nossa missão de zelar pelas políticas públicas, inclusive as de natureza ambiental, com ênfase para a preservação das nascentes, em alertar e recomendar aos gestores quanto à necessidade de adoção de medidas preventivas e de enfrentamento às queimadas, para que os danos sejam controlados”, destacou.
VIDA DA FAUNA E DA FLORA
Ao se dirigir aos secretários, o conselheiro destacou que medidas precisam ser tomadas visando preservar a vida da fauna e da flora nas Áreas de Preservação (APAS), o Parque Cesamar e as muitas áreas próximas das nascentes.
ADOÇÃO DE MEDIDAS
Após a reunião, a 3ª Relatoria encaminhou ofício às pastas envolvidas em questões ambientais, recomendando a adoção de medidas, como a elaboração ou atualização do plano municipal de prevenção e combate a incêndios florestais; intensificação de campanhas educativas e de conscientização da população; fortalecimento e capacitação das equipes de brigadistas municipais; abertura de aceiros; monitoramento contínuo de focos de calor; e a destinação orçamentária adequada para as ações.
PRESENTES
O momento contou com a presença do chefe de Gabinete da Prefeitura de Palmas, Carlos Júnior; do secretário de Postura, Israel Henrique de Melo Sousa; do superintendente de Defesa Civil, Pedro Ângelo Alves de Senna; do secretário de Meio Ambiente, Isaque Braz Cunha; da chefe de Gabinete do Procurador-Geral do MPCTO, Aneli Souza Amaral Cury; e do chefe de gabinete da 3ª Relatoria do TCE, Sandro Rogério Ferreira.
Redação
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