A procuradora Maria Cotinha Bezerra Pereira foi eleita nesta segunda-feira, 19, corregedora-geral do Ministério Público (MPE) para o biênio de 2027 a 2028. A escolha ocorreu durante votação realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na qual recebeu 10 dos 15 votos. Ela sucede Moacir Camargo de Oliveira.
OUTRAS ESCOLHAS
Na ocasião, os promotores Octahydes Ballan Júnior e Rodrigo de Souza foram escolhidos para coordenar o Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema).
MEMBROS ELEITOS
Maria Cotinha Bezerra Pereira
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins, com 35 anos de atuação na instituição. Doutoranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Tem Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos. Tem Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT e especialização em Direito Penal e Processual Penal, também em Estado de Direito e Combate à Corrupção. Sua trajetória profissional destaca-se pela dedicação ao aprimoramento acadêmico e compromisso com a promoção da justiça, cidadania e igualdade. Defende ativamente a representatividade feminina e étnico-racial.
Octahydes Ballan Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com 22 anos de atuação na instituição, é pós-doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), doutor e mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com especializações nas áreas de Ciências Criminais, Direitos Humanos e Combate à Corrupção. Também atua como professor em instituições de ensino superior e escolas jurídicas. Ao longo da carreira, exerceu funções na Administração Superior do MPTO, incluindo a coordenação do CaoCrim (2012/2014) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (2019/2020), além de ter atuado como assessor da Corregedoria-Geral e membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente é promotor de meio ambiente em Palmas e coordenador de Pesquisa da Escola Superior do MPTO.
Rodrigo de Souza
Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com dois anos e meio de atuação na instituição, é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pós-graduando em Estratégias de Combate ao Crime Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/ESMP). Atualmente, responde, em substituição, pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins e pela 1ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, com atuação na área criminal. Anteriormente, atuou como servidor público federal na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a ética, a promoção da justiça e a proteção ao meio ambiente.
Redação
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