A Prefeitura de Miracema do Tocantins foi questionada pelo Ministério Público (MPE) após vistorias identificarem uma série de problemas de segurança, salubridade, acessibilidade e apoio pedagógico nas Escolas Dalva Cerqueira Brito, Vilmar Vasconcelos Feitosa, Francisco Martins Noleto e Brigadeiro Lísias Rodrigues. Juntas, as três atendem 1.155 alunos. A promotora Anelise Schlickmann Mariano exige em quatro recomendações que o Paço apresente providências e cronogramas de soluções entre 15 a 30 dias, a depender da unidade.
RISCO DE QUEDA DE MURO NA ESCOLA DALVA CERQUEIRA
Na Escola Dalva Cerqueira Brito foi constatado risco de queda do muro da unidade anexa. O MPE recomendou o isolamento imediato da área e a realização de avaliação de engenharia para definir a recuperação ou reconstrução da estrutura. Também foram solicitados o remanejamento dos botijões de gás, adequações nos banheiros e pias, instalação de sanitários acessíveis, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e contratação de cinco auxiliares para apoiar 24 estudantes da educação especial.
BANHEIROS SEM PORTAS
Na Escola de Tempo Integral (ETI) Vilmar Vasconcelos Feitosa, os alunos estão provisoriamente instalados em um prédio onde os compartimentos dos banheiros infantis são fechados apenas com cortinas de pano. A recomendação orienta a instalação de portas, o reparo da fiação exposta, melhorias na climatização e a avaliação individual dos 15 estudantes com laudo médico para definir a necessidade de novos cuidadores. O município também deverá informar o andamento da reforma da sede definitiva e a previsão de retorno dos alunos.
FALHAS NA QUADRA E NOS BANHEIROS
Na Escola Francisco Martins Noleto, o MPE recomendou a ampliação dos banheiros e a adoção de medidas emergenciais de higiene. A prefeitura também deverá recuperar a quadra poliesportiva, retirar arames soltos e pichações ligadas a grupos criminosos, reforçar o controle de acesso e proteger uma caixa de energia aberta. Outras providências incluem o remanejamento dos botijões de gás e a correção de infiltrações e falhas nos bebedouros e aparelhos de climatização.
EXTINTORES VENCIDOS E PROBLEMAS ELÉTRICOS
Já na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues foram encontrados extintores de incêndio vencidos, fiações soltas e falhas no disjuntor geral de energia. O MPE orientou a correção imediata desses problemas, além de reformas para eliminar umidade e mofo, adequações nos sanitários, elaboração de projeto para duas novas salas de aula e contratação de profissionais de apoio para estudantes com autismo e outras deficiências.
Confira fotos
Redação
Coluna do CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
