Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos - Foto: Thiago…
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução…
Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade
Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as…
Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica
Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz…
Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade…
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros - Foto:…
