Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem…
Vicentinho e Luxemburgo recebem federações esportivas e assume compromissos para ampliar investimentos no setor
Ao lado de Vanderlei Luxemburgo, o candidato ao governo do estado recebeu…
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto:…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais -…
Mais de três mil pessoas se reuniram em apoio a Dra. Ângela da FACIT e Sandoval Cardoso em Araguaína
Encontro realizado na última sexta-feira, 18 de setembro, no Setor George Yunes,…
Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 15:44 Interferências de sinal podem acontecer…
Vicentinho dá boas-vindas a Mantoan e abre convite a novos aliados: “Ainda dá tempo”
Deputado estadual deixa a base de Laurez Moreira e se junta ao…
