Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor…
Araguaína reconhece trajetória de Vicentinho com título de Cidadão Araguainense
Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados…
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos - Foto: Thiago…
Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução…
