Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios…
Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução…
Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 16:16 Ver resumo A proposta pode…
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
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Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
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Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
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Laurez Moreira se reúne com lideranças e apoiadores no Bico do Papagaio
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu…
Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para…
Justiça Eleitoral do Tocantins promove Semana Nacional com informações sobre a urna eletrônica e votação
Programação inclui palestra, publicações e conteúdos digitais voltados ao esclarecimento da população…
