Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos -…
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração - Foto: Jaelson Lucas/Agência…
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor…
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
