Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Educação, cultura e esportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto…
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país
Saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 18:23…
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Educação, cultura e esportes Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser…
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 16:07 Kayo…
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Consumidor Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Segurança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 20/07/2026 -…
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Educação, cultura e esportes Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade,…
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
Segurança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:11…
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
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