Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 15/07/2026 - 18:47 Vinicius…
CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores
Educação, cultura e esportes Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue
Saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 - 17:05…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
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Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/07/2026 -…
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça 14/07/2026 -…
Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille
Saúde Doença genética rara afeta principalmente fígado e coração; projeto de lei…
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios
14/07/2026 - 20:10 Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa…
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ
14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo…
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026…







