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Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
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Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
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Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
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Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial
10/07/2026 - 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no…
