Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 22/05/2026 - 17:05 …
Relator acredita no fim da escala 6×1 ainda neste ano
Trabalho, Previdência e Assistência Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu…
Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes
Saúde Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê…
Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça O texto…
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública MP…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
