À medida que a violência contra mulheres cresce com as novas tecnologias, como as redes sociais, também surgem mecanismos tecnológicos para combater o problema. Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (2), a defensora pública-geral do estado de São Paulo, Luciana Armiliato de Carvalho, citou como exemplo assistente virtual que, desde 2020, permite a mulheres vítimas de violência registrar um boletim de ocorrência a qualquer hora.
De acordo com Luciana de Carvalho, entre 2020 e 2026 foram quase 36 mil atendimentos relacionados a violência doméstica. Somente de 2023 a 2025, segundo ela, houve um aumento de 15% no número de pedidos de medida protetiva de urgência por meio da assistente virtual, que foi batizada de Júlia.
“Hoje, 23% dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do estado de São Paulo são realizados fora do horário comercial e 11% desses agendamentos estão sendo realizados no final de semana. Isso só é possível porque temos uma tecnologia que está à disposição de todas as mulheres 24 horas por dia, 7 dias por semana. E isso é importante porque a hora em que uma mulher consegue pedir ajuda nem sempre é horário que as instituições estão disponíveis”, enfatizou.
Sistema eletrônico
A coordenadora da Delegacia de Defesa da Mulher on-line de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, também relatou que, durante a pandemia de Covid-19, o órgão adotou o registros de ocorrência on-line, com pedido de medida protetiva de urgência. A delegada afirma que hoje 26% de todos os boletins de violência doméstica de São Paulo são registrados por meio do sistema eletrônico.
Atualmente, Jamila Ferrari relata que o pedido de medida protetiva é enviado automaticamente ao Judiciário e ao Ministério Público de forma imediata, para que o juiz decida da forma mais rápida possível.
Diretor de uma organização da sociedade civil chamada Direito Ágil, Rafael Wanderley relatou um serviço criado por estudantes de direito do Rio de Janeiro chamado Maria da Penha virtual. Por meio da plataforma, mulheres conseguem registrar ocorrências de violência doméstica. De acordo com o ativista, 16 mil vítimas já foram atendidas.
Integração
Ainda durante a reunião, a defensora Luciana de Carvalho defendeu a integração dos diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil por meio da criação de uma base nacional de registros de violência doméstica, todos dotados de sistemas que conversem entre si.
Dessa forma, ela sustenta que seria possível a mesma mulher buscar ajuda em diferentes órgãos de forma rápida e mais eficiente.
16 Dias de Ativismo
Autora do pedido para a realização do debate na comissão, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) sugeriu um seminário para apresentar novas tecnologias para o combate à violência contra mulheres. Segundo a parlamentar, o evento poderá integrar as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A campanha global ocorre anualmente de 25 de novembro a 10 de dezembro.
“A gente pode fazer um seminário, coisa robusta, seria um seminário do Congresso Nacional sobre as novas tecnologias e o combate à violência contra a mulher no Brasil, onde podemos, além do debate teórico, demonstrar na prática essas ferramentas, inclusive as das instituições que hoje estão trabalhando com essas novas tecnologias. Sempre nessa afirmação que elas têm de ser suporte, que não podem substituir, de fato, as políticas públicas concretas e afetivas e efetivas e presenciais”, disse a deputada.
