PGE apresenta parecer contrário ao recurso do coronel Márcio Barbosa ao TSE; TRE indeferiu candidatura a deputado federal por 4 votos a 3
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou nesta segunda-feira, 21, um parecer pelo indeferimento do recurso apresentado pelo coronel Márcio Barbosa (UB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a relatoria do…
Prefeitura de Palmas reduz jornada de trabalhadores da limpeza urbana devido ao calor intenso durante estiagem
A Prefeitura de Palmas regulamentou em Decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 21, a redução temporária da jornada de trabalho dos servidores municipais envolvidos em atividades de limpeza urbana…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto:…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra…
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 13:05 Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas…
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente de trabalho.…
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 12:19 Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil - Foto: Depositphotos…
Na reta final da campanha, Laurez faz caminhada no Aureny III e firma compromisso com políticas públicas para crianças e adolescentes
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), entrou na reta final da campanha política e realizou uma caminhada no centro comercial do Jardim Aureny III, em Palmas, no…
Vicentinho defende infraestrutura e novos investimentos em encontro com construção civil e mineração
Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial mineral do Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, reuniu-se nesta terça-feira, 22, em Palmas, com representantes…
