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Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena;…
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a…
Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos…
Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados…
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Especialistas divergem sobre avaliação biopsicossocial de diabéticos para inclusão em políticas para pessoas com deficiência
Flávia Morais desatacou importância de discutir o tema dentro do Orçamento -…
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e…
Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
A medida provisória aumenta o número de carreiras com direito à indenização;…
Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Proposta segue para o Senado Da Agência Câmara - 27/10/2026 - 21:11…
