Ministério da Fazenda apresenta na Câmara medidas contra bets ilegais
Debate ocorreu na Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Secretaria de Prêmios e Apostas…
Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Alberto Fraga: "Nova forma de fraude processual" - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código Penal o uso de técnica conhecida como “injeção de prompt”…
Projeto estende medidas de contratação após calamidades climáticas
Enchente que afetou o Rio Grande do Sul após chuvas intensas em 2024 - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2485/26 amplia medidas excepcionais, como dispensa de licitação,…
Cancelada a ordem do dia da sessão do Plenário desta terça-feira
Líder do PT passou mal durante a reunião do Colégio de Líderes Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 19:59 Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira - Foto: Marina Ramos…
Projeto proíbe venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
A Anvisa já proíbe esses dispositivos, mas o projeto pretende incluir a proibição em lei; a Câmara dos Deputados discute o assunto Da Agência Câmara - 11/08/2026 - 18:32 Projeto…
Pedido de vista adia votação de Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Marangoni criticou o governo por pedir vista: - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Um pedido de vista adiou a votação da proposta que institui o Estatuto da Pessoa…
Plano de Governo de Laurez Moreira propõe regionalizar a saúde, industrializar o Tocantins e colocar as pessoas no centro do desenvolvimento
O plano de governo de Laurez Moreira para 2027–2030 apresenta uma proposta de desenvolvimento para o Tocantins organizada em sete eixos estratégicos, tendo as pessoas como centro das políticas públicas.…
Com apoio nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, aliança de lideranças fortalece nome de Marcos Duarte para deputado estadual
Lideranças políticas ligadas à gestão do prefeito Wagner Rodrigues têm se somado à candidatura do vereador Marcos Duarte a deputado estadual. O movimento reúne nomes do primeiro escalão municipal e…
Laurez propõe ampliar educação profissional, fortalecer Cras e combater insegurança alimentar no Tocantins
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), apresentou nesta segunda-feira, 10, em Palmas, propostas para fortalecer a educação básica, ampliar a formação profissional e qualificar a…
Vicentinho interrompe agenda de campanha e inicia caminhada de fé ao Senhor do Bonfim
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, interrompeu a agenda de campanha para cumprir uma tradição de fé que mantém há 25 anos: a caminhada até o Santuário do Senhor…
