Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago…
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta…
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas -…
Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas
Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente
Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay - Foto: Bruno…
Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares
A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara Da…
Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado
Da Agência Câmara - 19/08/2026 - 17:36 Ver resumo O paciente poderá…
